A Natureza da Terra Agrícola Moçambicana
Direitos seguros, solo saudável, água viva: guia prático para comunidades, técnicos de campo e agricultores.
Ler capítulos grátisPDF de 24 páginas com 7 desenhos: os três caminhos para o DUAT, a delimitação em oito passos, a escada dos conflitos, o teste do frasco, a bacia hidrográfica e o quadro em A. Pague com PayPal ou cartão.
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A resposta curta
Em Moçambique toda a terra pertence ao Estado. O que as famílias têm é o DUAT, o direito de usar a terra e beneficiar dela, e uma família que cultiva pelo costume ou de boa-fé há dez anos já o tem, mesmo sem papel.
O papel e os mapas tornam esse direito visível aos estranhos. Por isso o livro começa aí: primeiro a terra segura (o chão legal), depois conhecer o solo e a água (o chão físico), e por fim regenerar a terra com composto, árvores e plantas locais.
Capítulos grátis: de quem é a terra, e como ler o seu solo
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Capítulo 1. De quem é a terra em Moçambique?
Em Moçambique, toda a terra pertence ao Estado e não pode ser comprada, vendida nem hipotecada. O que as famílias, comunidades e empresas têm é o DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra). Para uma família camponesa, o DUAT é o bem mais valioso que possui.
Três caminhos para o DUAT
- Ocupação segundo as normas costumeiras. As famílias e comunidades locais que usam a terra segundo o costume têm DUAT, desde que o costume não contrarie a Constituição.
- Ocupação de boa-fé. Um moçambicano que usa a terra abertamente, sem oposição, há pelo menos dez anos tem DUAT.
- Autorização de um pedido. Qualquer pessoa, incluindo investidores, pode pedir ao Estado. O Estado tem de consultar primeiro a comunidade local. Para projectos económicos o direito dura até 50 anos, renováveis.
Uma família que ocupa a terra pelo costume ou de boa-fé já tem um direito legal, mesmo sem papel nenhum. Se o direito for questionado, prova-se pelo testemunho dos vizinhos, pelos registos da comunidade ou por um certificado.
Então porquê tirar um certificado?
- Protege a família quando um investidor ou funcionário diz que a terra está vazia.
- Ajuda as viúvas e as filhas a ficar com a terra quando o marido ou o pai morre.
- Reduz as brigas de limites com os vizinhos.
- Pode ajudar a família a obter crédito ou programas de apoio.
As mulheres e a terra
A Lei de Terras dá a mulheres e homens direitos iguais de ter e herdar DUATs. Na prática, muitas mulheres perdem a terra pelo divórcio, pela viuvez ou por pressão da família. Registar a terra em nome dos dois cônjuges, e registar a herança das filhas, está entre as protecções mais importantes.
Nota sobre a lei: o Governo aprovou uma nova Política Nacional de Terras em Novembro de 2022 e está a rever a Lei de Terras. Confirme sempre as regras com o SDAE do seu distrito, os Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro ou uma organização paralegal. Este é um guia prático, não aconselhamento jurídico.
Capítulo 6. Ler o solo com as mãos
Não precisa de laboratório para entender o seu solo. As mãos, um frasco, uma pá e os olhos dizem quase tudo o que importa.
| Teste | Como | O que lhe diz |
|---|---|---|
| Teste do frasco (textura) | Garrafa transparente com um terço de terra, água e uma pitada de sal; agite bem; deixe parado um dia; meça as camadas | Quanta areia, limo e argila: com que rapidez a água escorre e quanta fica |
| Teste da fita | Aperte uma mão-cheia de terra molhada entre o polegar e o indicador | Sem fita: arenoso. Fita curta que parte: franco. Fita comprida e brilhante: argila |
| Teste da pá | Cave uma pá de fundo e olhe para o bloco | Terra escura e solta com raízes e minhocas está viva; terra dura, cinzenta ou com mau cheiro tem problemas |
| Contar minhocas | Conte as minhocas numa pá de terra húmida | 10 ou mais é bom sinal; nenhuma quer dizer que falta matéria orgânica |
| Teste da água | Enterre uma lata aberta, encha de água e conte o tempo que leva a infiltrar | Muito lento: solo compactado ou argiloso; muito rápido: solo arenoso que seca depressa |
| Onde | Solo típico | O que funciona |
|---|---|---|
| Planícies costeiras e grande parte do sul | Arenoso, pobre em nutrientes | Composto, cobertura, mandioca, amendoim, caju, mexoeira; covas para guardar água |
| Vales dos rios (Zambeze, Limpopo, Incomáti, Save, Púnguè) | Aluviais ricos, risco de cheias | Arroz, hortícolas, milho, cana-de-açúcar; planear para as cheias |
| Planaltos do centro e norte | Francos e argilas vermelhos e castanhos | Milho, feijão, soja, feijão-boer, batata; proteger as encostas da erosão |
O livro completo continua com o resto das lições, todos os desenhos e as listas de verificação.
Cada exemplar ajuda a semear
Parte de cada venda compra semente para pequenos agricultores moçambicanos, com recibos e fotos na nossa carta mensal. O preço é baixo de propósito: este livro é para os líderes comunitários, técnicos e agricultores de Moçambique.
O que tem o livro
- Introdução: primeiro a terra segura
- Parte 1, o chão legal. 1: De quem é a terra? 2: Mapas fit-for-purpose. 3: Delimitação comunitária em oito passos. 4: Mapear a machamba com um telemóvel. 5: Investidores, consultas e conflitos
- Parte 2, o chão físico. 6: Ler o solo. 7: A água e a bacia hidrográfica. 8: Que terra é boa para culturas? 9: Travar a erosão com o quadro em A. 10: Recuperar a terra depois de ciclones, cheias e secas
- Parte 3, a produção sustentável. 11: Regenerar a terra cansada. 12: Árvores na machamba e regeneração natural. 13: Um plano de terra para a família e a aldeia
- Doze regras da terra e fontes
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Perguntas frequentes
O que é o DUAT?
O DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) é o direito de usar a terra e beneficiar dela. Toda a terra pertence ao Estado e não pode ser vendida; as famílias, comunidades e empresas têm DUATs.
Preciso de papel para ter direito à terra?
Não. Pela Lei de Terras de 1997, as famílias que ocupam a terra pelo costume, ou os moçambicanos que a usam de boa-fé há dez anos, já têm DUAT. O certificado e o mapa tornam o direito visível e mais fácil de defender.
Como obter o certificado do DUAT?
Comece pelo comité de terras e pelos vizinhos: mapeie a machamba com eles e registe os marcos. Depois dirija-se aos serviços distritais (SDAE) ou aos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro. Uma organização paralegal pode ajudar. As regras podem mudar com a revisão da lei.
O que é a delimitação de terras comunitárias?
Um processo em que toda a comunidade mapeia e regista a área dos seus direitos costumeiros, junto com os vizinhos, e entrega o mapa ao distrito e ao cadastro. Os investidores passam a ter de negociar com a comunidade.
Como testar o solo sem laboratório?
Use o teste do frasco, o teste da fita, o teste da pá, a contagem de minhocas e o teste da água com uma lata aberta. Juntos dizem quase tudo o que importa para a agricultura.
Sobre o autor
Anselmo Boaventura fundou a Maputo Bridge Capital em Fort Worth, Texas, para ligar patrocinadores a pequenos agricultores verificados em Moçambique. É autor de A Natureza da Pobreza e A Natureza da Riqueza.